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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 23/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23/2026
Data: 24/02/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA SETE, N.º 173, NO BAIRRO OITIS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2026.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 19/02/2026

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 19/02/2026 Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 18/07/2023 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 18/07/2023 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/04/2023 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 ATA Tipo: ANEXO Data: 20/04/2023 Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 14/08/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 10/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/03/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 10/03/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 24/02/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 24/02/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.