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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 23/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 23/2026
Data: 24/02/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA SETE, N.º 173, NO BAIRRO OITIS.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 016/2026.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 19/02/2026   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 18/07/2023   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 18/07/2023   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 20/04/2023   Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 023.2026 ATA Tipo: ANEXO Data: 20/04/2023   Autor: ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE RESGATANDO A ESSÊNCIA, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 14/08/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 10/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 10/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 24/02/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA.

Data: 24/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.