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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 14/2026

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 14/2026
Data: 10/02/2026
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: SEDE: RUA VL-43, N.º 148, NO BAIRRO NOVA CONTAGEM.
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: ADRIANA SOUZA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 14 Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 10/02/2026
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 014.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2026
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/02/2026
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 10/02/2026
  Autor: VEREADORA ADRIANA SOUZA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 01/10/2025
  Autor: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 ATA Tipo: ANEXO Data: 01/10/2025
  Autor: INSTITUTO DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 27/11/2024
  Autor: RECEITA FEDERAL
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
  Nome: PL N.º 014.2026 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 27/11/2024
  Autor: CARTÓRIO MASSOTE
  Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL LINDAURA BARBOSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Tramitação  
Data: 31/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
Data: 30/03/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
Data: 05/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
Data: 05/03/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.
Data: 24/02/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Data: 10/02/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 10/02/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.
Data: 10/02/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.


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