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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 9/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 9/2026
Data: 10/02/2026
Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES; PRODUÇÃO DE DADOS E A DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES SOBRE O EMPREENDEDORISMO FEMININO; GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DE EMPREENDIMENTOS LIDERADOS POR MULHERES.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/03/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2026   Autor: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 03/03/2026   Autor: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 009.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 25/02/2026   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ALTERA A LEI N.º 5.570/2025 QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNIICPAL DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO E À AUTONOMIA ECONÔMICA DAS MULHERES NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/03/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 13/03/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026 - PRIMEIRO TURNO.

Data: 03/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - PRIMEIRO TURNO.

Data: 03/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Data: 03/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 03/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM 1 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 25/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E CDDM.

Data: 25/02/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 10/02/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.