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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 2/2026

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 2/2026
Data: 10/02/2026
Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
Indexação: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA POR UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; SICOM/TCE-MG.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECER CFORTC Tipo: ANEXO Data: 03/03/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 03/03/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
	Nome: PL N.º 002.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/02/2026   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
	Nome: PL N.º 002.2026 Tipo: ANEXO Data: 09/02/2026   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
	Nome: PL N.º 002.2026 Tipo: MENSAGEM Data: 09/02/2026   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.
	Nome: PL N.º 002.2026 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 04/02/2026   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   Ementa: ALTERA O ANEXO DA LEI N.º 5.679, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTIMA AS RECEITAS E FIXA AS DESPESAS DO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O EXERCÍCIO DE 2026.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 03/03/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, AGUARDANDO VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 03/03/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 4ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 19/02/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 3ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 13/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 13/02/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Data: 10/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO A COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS E TOMADA DE CONTAS.

Data: 10/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 10/02/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 10/02/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/02/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.