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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 4/2026

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 4/2026
Data: 03/02/2026
Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
Indexação: A SER REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE JANEIRO; PROMOVER A REFLEXÃO, CONSCIENTIZAÇÃO E DIÁLOGO SOBRE PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO; PESSOAS COM TRANSTORNOS MENTAIS OU SOFRIMENTO PSÍQUICO; FORTALECIMENTO DE AÇÕES DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 052/2026.
Autor: RODRIGO DO NASCIMENTO
Matéria Anexadora: PROP 52/2026 - Data Anexação: 02/06/2026
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: RODRIGO DO POSTO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 4	Ano: 2026
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/01/2026

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2° TURNO e RED. FINAL Tipo: ANEXO Data: 02/06/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: ANEXO Data: 26/05/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 26/05/2026 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: PL N.º 004.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: PL N.º 004.2026 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: PL N.º 004.2026 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/02/2026 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.
	Nome: PL N.º 004.2026 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 21/01/2026 Autor: VEREADOR RODRIGO DO POSTO Ementa: INSTITUI NO CALENÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO E COMBATE À PSICOFOBIA.

Tramitação

Data: 02/06/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 29/05/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Aguardando votação em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 16ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 26/05/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 22/05/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA E 2026.

Data: 07/04/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 07/04/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 19/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/03/2026
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 03/02/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/02/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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