Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 161/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 161/2025
Data: 02/12/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF-SÍNDROME ALCCÓLICA FETAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR MAURICINHO DO SANDUÍCHE.

Matéria Anexada: PLL 312/2025 - Data Anexação: 02/12/2025
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PODER LEGISLATIVO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 312	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/05/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
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