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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 511/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 511/2025
Data: 02/12/2025
Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: FICA INSTITUÍDO O DIA 13 DE DEZEMBRO O DIA DO FORRÓ.
Observação: COAUTORIA VEREADORA GLÓRIA DA APOSENTADORIA - PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 036/2026.
Autores: ALEXSANDER CHIODI MAIA GLÓRIA DE FÁTIMA LOPES PENA
Matéria Anexadora: PROP 36/2026 - Data Anexação: 28/04/2026
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5727/2026

Outras Informações

Apelido: ALEX CHIODI
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 511	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 02/12/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO E RED. FINAL Tipo: ANEXO Data: 28/04/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: ANEXO Data: 14/04/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 14/04/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 511.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 511.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 511.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/12/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O DIA DO FORRÓ NO CALENDÁRIO DE DATAS COMEMORATIVAS, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 28/04/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 24/04/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 14/04/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 10/04/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 07/04/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/04/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 07/04/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 19/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/03/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 02/12/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/12/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 39ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.