Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 510/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 510/2025
Data: 25/11/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Autor: EDGARD GUEDES VIEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: EDGARD GUEDES DA FARMÁCIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 510	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 18/11/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 510.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/02/2026 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 510.2025 ATA Tipo: ANEXO Data: 12/08/2025 Autor: ROTARY CLUB CONTAGEM - CIDADE INDUSTRIAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 510.2025 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 21/07/2020 Autor: ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 510.2025 REGIMENTO Tipo: ANEXO Data: 25/09/2012 Autor: ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 510.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2009 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 510.2025 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 21/06/1979 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O ROTARY CLUB DE CONTAGEM CIDADE INDUSTRIAL, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação

Data: 31/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 30/03/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 05/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

Data: 05/03/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 24/02/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 25/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/11/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 25/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA.