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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 17/2025

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 17/2025
Data: 18/11/2025
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CRÍTICA À DESINFORMAÇÃO COMPREENDERÁ O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PEDAGÓGICAS; COMPREENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E DA DISSEMINAÇÃO DE INFORMAÇÕES; IDENTIFICAÇÃO DE ELEMENTOS CARACTERÍSTICOS DE FAKE NEWS.
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUPLL 17 ao SUPLL N.º 11.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 17 ao SUPLL N.º 11.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/04/2026   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 17 ao SUPLL N.º 11.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 05/12/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A EDUCAÇÃO MIDIÁTICA E O USO DE TECNOLOGIA DIGITAIS NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 10/04/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO SUBSTITUTIVO AO PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 07/04/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: SUPLL 017 ao SUPLL 011 ao PL N.º 166, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/04/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 017 ao SUPLL 011 ao PL N.º 166, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

Data: 07/04/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 017 ao SUPLL 011 ao PL N.º 166, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 19/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: SUPLL ao SUPLL N.º 017/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/03/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: SUPLL ao SUPLL N.º 017/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 18/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO N.º 017 AO SUBSTITUTIVO N.º 011/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/11/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUBSTITUTIVO DO SUBSTITUTIVO N.º 017 AO SUBSTITUTIVO N.º 011/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.