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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 496/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 496/2025
Data: 11/11/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA ALFA, N.º 1040 BL 32 APT° 21 - CONJUNTO SANDOVAL DE AZEVEDO, NO BAIRRO INDUSTRIAL.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 496.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/02/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 04/11/2025   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 19/07/2016   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 19/07/2016   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/03/2016   Autor: FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 496.2025 ATA Tipo: ANEXO Data: 16/03/2016   Autor: FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE MUAY THAI CHAIYA E ARTES MARCIAIS MISTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (FMTC-M.M.A), COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 06/03/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 5ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 05/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.

Data: 05/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 24/02/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 11/11/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 11/11/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.