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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 494/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 494/2025
Data: 11/11/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: LONGAS E CURTAS-MENTRAGENS; DOCUMENTÁRIOS; VIDEOCLIPES; PRODUÇÃO TRANSMÍDIA E DE MULTILINGUAGENS, CERTIFICADOS COMO PRODUTO BRASILEIRO, QUE NÃO SEJAM VINCULADOS, DIRETA E INDIRETAMENTO, A EMPRESAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS DE RADIODIFUSÃO E CABODIFUSÃO DE SONS OU IMAGENS EM QUALQUER TIPO DE TRANSMISSÃO.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: ANEXO Data: 30/06/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 30/06/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: EMENDA Data: 30/06/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: EMENDA Data: 30/06/2026   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 002 ao PL N.º 494.2025 Tipo: EMENDA Data: 30/06/2026   Autor: VEREADOR PASTOR ITAMAR   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 003 ao PL N.º 494.2025 Tipo: EMENDA Data: 29/06/2026   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 494.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/05/2026   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 494.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 15/05/2026   Autor: COMISSÃO DE EDUCAÇÃO   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 494.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 14/04/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 494.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 08/12/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 494.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 07/11/2025   Autor: VEREADORA MOARA SABOIA   Ementa: INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO, DISTRIBUIÇÃO E EXIBIÇÃO DE CINEMA E PRODUÇÃO AUDIOVISUAL BRASILEIRO INDEPENDENTES NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 30/06/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: EMENDAS ADITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ITAMAR E VEREADORA TIA KEYLA, ENCAMINHADAS PROCURADORIA LEGISLATIA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/06/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, RECEBEU 2 (DUAS) EMENDAS ADITIVAS DE AUTORIA DO VEREADOR PASTOR ITAMAR E VEREADORA TIA KEYLA, APRESENTADAS EM PLENÁRIO, LIDAS E ADMITIDAS NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA.

Data: 30/06/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 26/06/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 20ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 15/05/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 15/05/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO.

Data: 14/04/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 19/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERTINENTES DESTA CASA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 19/03/2026 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 11/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/11/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.