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PROPOSIÇÃO 145/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 145/2025
Data: 28/10/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA E CROTALÁRIA, COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE À DENGUE, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM/MG.
Indexação: ART. 1° EST LEI DISPÕE SOBRE O INCENTIVO AO CULTIVO DAS PLANTAS CITRONELA (CYMBOPOGON WINTERIANUS) E CROTALÁRIA (CROTALARIA JUNCEA), COMO MÉTODO NATURAL DE COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI, RESPONSÁVEL PELA TRANSMISSÃO DA DENGUE, MEDIANTE A DIVULGAÇÃO DOS BENEFÍCIOS DO CULTIVO E DA MANIPULAÇÃO DESSAS PLANTAS NAS RESIDÊNCIAS, COMÉRCIOS, INDÚSTRIAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO.
Matéria Anexada: PLL 33/2025 - Data Anexação: 28/10/2025
Texto Integral: