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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 490/2025

Identificação Básica
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 490/2025
Data: 04/11/2025
Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PRAÇA SITUADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS VP-1 E VIA DE ACESSO AO ESTALEIRO II, EM FRENTE À ENTRADA DA PENITENCIÁRIA NELSON HUNGIRA, NO BAIRRO ESTALEIRO II.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO Número: 490 Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 29/10/2025
Documentos Acessórios
  Nome: PL N.º 490.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 05/03/2026
  Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR
  Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 490.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 24/02/2026
  Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
  Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 490.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 29/10/2025
  Autor: VEREADORA MOARA SABOIA
  Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 490.2025 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 29/10/2025
  Autor: MORADORES E COMERCIANTES DO BAIRRO
  Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  Nome: PL N.º 490.2025 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 25/02/2025
  Autor: CARTÓRIO GUIMARÃES
  Ementa: DENOMINA A PRAÇA NELSON JOSÉ, NO BAIRRO ESTALEIRO II, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Tramitação  
Data: 31/03/2026
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO NA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
Data: 30/03/2026
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 8ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.
Data: 05/03/2026
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA.
Data: 05/03/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.
Data: 24/02/2026
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.
Data: 04/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTE CCJ E CAMDSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 04/11/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER, PELAS COMISSÕES PERTINENTE.
Data: 04/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.


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