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PROPOSIÇÃO 130/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 130/2025
Data: 07/10/2025
Ementa: INSTITUI O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS DE ABRIL COMO O MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO DA SOCIEDADE SOBRE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA), COMBATER O PRECONCEITO E ESTIMULAR AÇÕES DE INCLUSÃO SOCIAL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Matéria Anexada: PLL 326/2025 - Data Anexação: 07/10/2025
Texto Integral: