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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 476/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 476/2025
Data: 21/10/2025
Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: SEDE: RUA PITANGUI, N.º 81, NO BAIRRO VILA SANTA EDWIGES.
Autor: SILVIA DA CRUZ MESSIAS
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: SILVINHA DUDU
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 476	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 21/10/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 476.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/11/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/11/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 21/10/2025 Autor: VEREADORA SILVINHA DUDU Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 01/08/2017 Autor: RECEITA FEDERAL Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 01/08/2017 Autor: CARTÓRIO MASSOTE Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 13/07/2017 Autor: MISSÃO RESGATE EM CRISTO - MRC Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 476.2025 ATA Tipo: ANEXO Data: 13/07/2017 Autor: MISSÃO RESGATE EM CRISTO - MRC Ementa: RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE MRC (MISSÃO RESGATE EM CRISTO), COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 04/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, CONFORME ART. 97 DO REGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 04/11/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 04/11/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 21/10/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 21/10/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 21/10/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 33ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.