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PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO 14/2025

Identificação Básica

Tipo: PLE - PROJETO DE LEI DO PODER EXECUTIVO	Número: 14/2025
Data: 30/09/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
Indexação: PROGRAMAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO, COM SEUS RESPECTIVOS OBJETIVOS, INDICADORES E METAS, COM PREVISÃO DO MONTANTE DE RECURSOS A SEREM APLICADOS PARA AS DESPESAS RELATIVAS AOS PROGRAMAS.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 014.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 19/11/2025   Autor: COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/10/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 Tipo: MENSAGEM Data: 30/09/2025   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 DET. AÇÕES Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 DET. PROGRAMAS Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: PODER EXECUTIVO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.
	Nome: PL N.º 014.2025 IMPACTO Tipo: ANEXO Data: 23/09/2025   Autor: SECRETARIA MUNICIPAL PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO   Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM PARA O QUADRIÊNIO 2026 A 2029 - PPA 2026-2029.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 21/11/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DE 2025.

Data: 19/11/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 19/11/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Data: 28/10/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS.

Data: 28/10/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 21/10/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, EMCAMINHADO A PROCURADORIA LEGISLATIVA, PARA ANÁLISE E PARECER.

Data: 30/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, ORÇAMENTO Situação: Em poder Comissão de Finanças, Orçamento e Tomada de Conta Última Ação: PL, EM PODER DA COMISSÃO DE FINANÇAS, ORÇAMENTO E TOMADA DE CONTAS, PARA RECEBIMENTO DE EMENDAS, CONFORME O §1º DO ART 251 DO REGIMENTO INERNO EM VIGOR.

Data: 30/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.