Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 122/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 122/2025
Data: 23/09/2025
Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: ART. 1° FICA INSTITUÍDO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR ADILSON LAMOUNIER.

Matéria Anexada: PLL 325/2025 - Data Anexação: 23/09/2025
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 325	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/06/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br