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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 437/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 437/2025
Data: 16/09/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
Indexação: A SER CELEBRADO ANUALMENTE NO DIA 21 DE SETEMBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 135/2025.
Autor: CAROLINA CARVALHO DINIZ
Matéria Anexadora: PROP 135/2025 - Data Anexação: 14/10/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:

Lei 5659/2025

Outras Informações

Apelido: CAROL DO TETECO
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 437	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 16/09/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 14/10/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 07/10/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 07/10/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 437.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/10/2025 Autor: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
	Nome: PL N.º 437.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
	Nome: PL N.º 437.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
	Nome: PL N.º 437.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/09/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.
	Nome: PL N.º 437.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 16/09/2025 Autor: VEREADORA CAROL DO TETECO Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA AUTOESTIMA DA MULHER.

Tramitação

Data: 14/10/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/10/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 32ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 07/10/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 03/10/2025
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 01/10/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 01/10/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Data: 26/09/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Data: 26/09/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 26/09/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 24/09/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E CDDM, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 24/09/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 16/09/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/09/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.