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VETO TOTAL 71/2025

Identificação Básica

Tipo: VT - VETO TOTAL	Número: 71/2025
Data: 16/09/2025
Ementa: DENOMINA RUA CHUVA DE OURO, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.
Indexação: INSTADA A SE MANIFESTAR, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO AFIRMOU QUE A RUA OBJETO DA PROPOSIÇÃO DE LEI EM APREÇO JÁ TEVE SUA DENOMINAÇÃO ALTERADA PARA RUA COQUEIROS, POR MEIO DA LEI 5.515, PROMULGADA EM 27 DE AGOSTO DE 2024 POR ESTA CASA LEGISLATIVA. ASSIM, CONSIDERANDO A ALTERAÇÃO RECENTE DO NOME DO LOGRADOURO, QUE JÁ NÃO MAIS SE DENOMINA RUA D, É O CASO DE VETAR INTEGRALMENTE A PROPOSIÇÃO DE LEI.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI ORIGINÁRIA DO PL N.º 274/2025 - AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Documentos Acessórios

Nome: VETO PARCIAL PRL N.º 071.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 24/09/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DENOMINA RUA CHUVA DE OURO, NO BAIRRO CHÁCARAS CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/10/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 071/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 30/09/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 071/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 16/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 071/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 071/2025, APRESENTADA EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.