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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 435/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 435/2025
Data: 09/09/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: SEDE: AVENIDA MARTE, N.º 336 - APT.° 102, NO BAIRRO JARDIM RIACHO.
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 435.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/09/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 09/09/2025   Autor: VEREADORA ADRIANA SOUZA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 28/08/2024   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 28/08/2024   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 ATA Tipo: ANEXO Data: 30/04/2024   Autor: ASSOCIAÇÃO ARCA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 435.2025 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 30/03/2024   Autor: ASSOCIAÇÃO ARCA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE ATITUDE REAL DE CARINHO E AMOR - ARCA MULHERES, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 18/09/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 17/09/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 09/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 09/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 09/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.