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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 422/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 422/2025
Data: 02/09/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: A SER CELEBRADO ANUALMENTE EM 25 DE MAIO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 132/2025.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 132/2025 - Data Anexação: 07/10/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5661/2025

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 422	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 29/08/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 07/10/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA N.º 001 Tipo: EMENDA Data: 06/10/2025   Autor: LIDERANÇAS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA DE LIDERANÇA N.º 002 Tipo: EMENDA Data: 06/10/2025   Autor: LIDERANÇAS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 02 Tipo: ANEXO Data: 30/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 422.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 29/09/2025   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 02 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 02 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/09/2025   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/09/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 422.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/09/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CARRINHO DE ROLIMÃ Е RECONHECE A CORRIDA DE ROLIMÃ COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 422.2025 Tipo: EMENDA Data: 15/09/2025   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ART.1° DO PROJETO DE LEI N.º 422/2025.

Tramitação  

Data: 07/10/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA DAS COMISSÕES, 01 (UMA)) EMENDA DO VEREADOR DENILSON DA JUC, E 02 (DUAS) EMENDAS DE LIDERANÇA, APROVADAS E INCORPORADAS AO PROJETO.

Data: 03/10/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 31ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DE COMISSÃO E 1 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DO AUTOR DO PROJETO.

Data: 30/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, COM ACRÉSCIMO DE 02 (DUAS) EMENDAS APROVADAS E INCORPORADA AO PL.

Data: 26/09/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 30ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 26/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 26/09/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER.

Data: 26/09/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 26/09/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DA COMISSÃO.

Data: 22/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E CEL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER

Data: 18/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER DAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 18/09/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL E EMENDA 001, ANALISADOS PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 16/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: EMENDA 001 AO PL N.º 422/2025, ENCAMINHADA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 16/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: EMENDA MODIFICATIVA N.º 001 AO PL N.º 422/2025, APRESENTADA EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDA NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 02/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 02/09/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.