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VETO TOTAL 93/2025

Identificação Básica
Tipo: VT - VETO TOTAL Número: 93/2025
Data: 05/08/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS.
Indexação: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AFIRMOU QUE A SÍNDROME DE MOEBIUS É UM DISTÚRBIO NEUROLÓGICO CONGÊNITO RARO, CUJA PREVALÊNCIA ESTIMADA É DE APROXIMADAMENTE 0,002% DA POPULAÇÃO E QUE A CRIAÇÃO DE UM DIA MUNICIPAL ESPECÍFICO PARA ESSE FIM PODE NÃO REPRESENTAR A ESTRATÉGIA MAIS EFETIVA DE PROMOÇÃO DE SAÚDE, PODENDO, INCLUSIVE, GERAR EFEITOS INDESEJADOS, COMO ESTIGMATIZAÇÃO DAS PESSOAS ACOMETIDAS PELA SÍNDROME.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI ORIGINÁRIA DO PL 242/2025 - AUTORIA VEREADOR LÉO DA ACADEMIA.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral: Texto integral
Outras Informações
Apelido: PODER EXECUTIVO
Em Tramitação? Não   Matéria Polêmica? Não   Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO Número: 93 Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO Data: 01/07/2025
Documentos Acessórios
  Nome: VETO TOTAL PRL N.º 093.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 15/08/2025
  Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA
  Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE MOEBIUS.
Tramitação  
Data: 09/09/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria Tramitação Suspensa
Última Ação: VETO TOTAL, COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, CONFORME O ARTIGO 278 DO RGIMENTO INTERNO EM VIGOR.
Data: 05/09/2025
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: VETO TOTAL INCLUSO NA OREDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.
Data: 02/09/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 093/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.
Data: 02/09/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: VETO TOTAL à PROP. DE LEI N.º 093/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.
Data: 05/08/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI 093 ORIGINÁRIA DO PL N.º 242/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.
Data: 05/08/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI 093 ORIGINÁRIA DO PL N.º 242/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.


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