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VETO TOTAL 81/2025

Identificação Básica

Tipo: VT - VETO TOTAL	Número: 81/2025
Data: 05/08/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO.
Indexação: INSTADA A MANIFESTAR SOBRE A PRESENTE PROPOSIÇÃO DE LEI, A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE ENTENDEU QUE, O USO DE TERMOS VAGOS E ABERTOS, BEM COMO A AUSÊNCIA DE CONCEITOS JURÍDICOS, COMPROMETE A APLICABILIDADE DA REGRA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI ORIGINÁRIA DO PL N.º 255/2025 - AUTORIA VEREADOR PASTOR ITAMAR.
Autor: Marília Aparecida Campos
Texto Integral:

Documentos Acessórios

Nome: VETO TOTAL PRL N.º 081.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 15/08/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PROTEÇÃO À GRAVIDEZ, PARTO E PUERPÉRIO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, ESTABELECENDO O PARTO SEGURO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 09/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria em vista Última Ação: VETO TOTAL, RECEBEU REQUERIMENTO DE VISTA, APRESENTADO, LIDO E ADMITIDO NA 27ª REUBIÃO ORDINÁRIA DE 2025.

Data: 05/09/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: VETO TOTAL INCLUSO NA OREDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 28/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 081/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 28/08/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI N.º 081/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 05/08/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI 081 ORIGINÁRIA DO PL N.º 255/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 05/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: VETO TOTAL À PROP. DE LEI 081 ORIGINÁRIA DO PL N.º 255/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 22ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.