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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 10/2025

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 10/2025
Data: 01/07/2025
Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: COM O OBJETIVO DE PROMOVER O MANEJO SUSTENTÁVEL DA VEGETAÇÃO URBANA E A CONSERVAÇÃO AMBIENTAL; DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA COBERTURA VEGETAL URBANA; ADAPTAÇÃO ÀS MUDANÇAS CLIMÁTICAS POR MEIO DA VEGETAÇÃO; PROMOÇÃO DA EQUIDADE NA DISTRIBUIÇÃO DAS ÁRVORES URBANAS; FOMENTO AO PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO URBANA; ESTÍMULO À PARTICIPAÇÃO COMUNITÁRIA NA GESTÃO DA ARBORIZAÇÃO; VALORIZAÇÃO DA INTERAÇÃO COM A BIODIVERSIDADE LOCAL.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 110/2025.
Autor: ADRIANA CRISTINA FABIANO DE SOUZA
Matéria Anexadora: PROP 110/2025 - Data Anexação: 02/09/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5644/2025

Outras Informações

Apelido: ADRIANA SOUZA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 163	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/02/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 04/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 26/08/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 26/08/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: SUPLL 010 ao PL N.º 163.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/08/2025   Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 010 ao PL N.º 163.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 010 ao PL N.º 163.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/07/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: ESTABELECE DIRETRIZES PARA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação  

Data: 02/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 010 AO PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 29/08/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 010 AO PL INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 26/08/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: SUBSTITUTIVO N.º 010 AO PL N.º 163/2025, APROVADO EM 1º TURNO NA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 22/08/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUPLL 010 ao PL N.º 163/2025, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 25ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 21/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: SUPLL 010 ao PL N.º 163/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 21/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 010 ao PL N.º 163/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, POLÍTICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO.

Data: 13/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 010 ao PL N.º 163/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 05/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: SUPLL 010 ao PL N.º 163/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CMAPURH PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUPLL 010/2025, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 11/07/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: SUPLL 010/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 01/07/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUPLL - ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUPLL - APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.