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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 9/2025

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 9/2025
Data: 01/07/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
Indexação: AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, EDUCAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL VOLTADAS À PREVENÇÃO E AO COMBATE À DENGUE, ZIKA E CHIKUNGUNYA NO MUNICÍPIO.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA 01 ao SUPLL N.º 009 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/03/2026   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 11/07/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 01/07/2025   Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA   Ementa: DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A PROMOÇÃO DE AÇÕES DE PREVENÇÃO E COMBATE AO MOSQUITO AEDES AEGYPTI NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 13/03/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO DO PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 10/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: SUPLL 009 AO PL N.º 225/2025, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 009 AO PL N.º 225/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

Data: 20/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: SUPLL 009 ao PL N.º 225/2025, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DA CCJ.

Data: 05/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: SUPLL ao PL N.º 225/2025, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: SUPLL ao PL N.º 225/2025, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 11/07/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: SUPLL ao PL N.º 225/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 01/07/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUPLL ao PL N.º 225/2025 - ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUPLL ao PL N.º 225/2025 - APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.