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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 356/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 356/2025
Data: 01/07/2025
Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONSISTE NA DESTINAÇÃO TEMPORÁRIA DE TRECHOS DE VIAS PÚBLICAS PARA UTILIZAÇÃO DA POPULAÇÃO PARA ATIVIDADES DE LAZER, ESPORTE E CULTURA; DESTINAÇÃO TEMPORÁRIA DOS LOGRADOUROS QUE INTEGRAREM O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS ACONTECERÁ AOS DOMINGOS E FERIADOS, NO PERÍODO A DEFINIR PELO ÓRGÃO COMPETENTE.
Autor: DIEMERSON MAURO FERREIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 356.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2026   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 001 ao PL N.º 356.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2026   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 356.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 356.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 03/07/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 356.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 30/06/2025   Autor: VEREADOR DIDI   Ementa: INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O PROGRAMA RUA LAZER PARA TODOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 04/09/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 04/08/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 04/08/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER.

Data: 20/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1 (UMA) EMENDA DE AUTORIA DA COMISSÃO.

Data: 12/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CEL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 11/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 11/07/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 01/07/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 01/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.