Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 352/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 352/2025
Data: 17/06/2025
Ementa: REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
Indexação: FICA REVOGADA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
Autores: BRUNO BRAGA BATISTA LEANDRO VIANA DA SILVA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 352.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 26/08/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
	Nome: PL N.º 352.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 20/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.
	Nome: PL N.º 352.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 18/06/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: REVOGA A LEI N.º 5.534, DE 29 DE NOVEMBRO DE2024, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA LAR AMOR E VIDA.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 02/09/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 26ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PL.

Data: 26/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 26/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 20/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTIUTUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 24/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 18/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 17/06/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 17/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.