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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 349/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 349/2025
Data: 17/06/2025
Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
Autor: MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 349.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 07/08/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 349.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 349.2025 HISTÓRICO Tipo: ANEXO Data: 17/06/2025   Autor: SUELI GOMES DE SOUZA   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 349.2025 MAPA Tipo: ANEXO Data: 17/06/2025   Autor: VEREADORA FATINHA MANANCIAL   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 349.2025 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 17/06/2025   Autor: MORADORES DA RUA   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 349.2025 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 02/08/2021   Autor: CARTÓRIO GUIMARÃES   Ementa: DENOMINA-SE RUA ANTÔNIO BRAGA CHAGAS, A VIA INTERNA DA RUA PAINEIRAS, AINDA SEM NOME DE ACESSO 1, NO BAIRRO COLONIAL, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/08/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL,INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 07/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 07/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 06/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 17/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 17/06/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO EMISSÃO DE PARECER PELAS COMISSÕES PERTINENTES.

Data: 17/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 19ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.