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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 325/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 325/2025
Data: 03/06/2025
Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: FICA INSTITUÍDO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O MÊS DE OUTUBRO COMO O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL.
Autor: ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: ADILSON LAMOUNIER
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 325	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/06/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 325.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/09/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 325.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/09/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 325.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 02/09/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 325.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 04/08/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 325.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 03/06/2025 Autor: VEREADOR ADILSON LAMOUNIER Ementa: INSTITUI O MÊS DO LUTO GESTACIONAL, NEONATAL E INFANTIL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DISPÕE SOBRE O ACOLHIMENTO ÀS MULHERES E FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE LUTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Data: 09/09/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria Tramitação Suspensa
Última Ação: PL, COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, CONFORME O ARTIGO 278 DO RGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 05/09/2025
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL INCLUSO NA OREDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 02/09/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 02/09/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

Data: 02/09/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMENENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA DA CCJ.

Data: 04/08/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 04/08/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 03/06/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 03/06/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 17ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br

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