Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 54/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 54/2025
Data: 20/05/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: ART. 1°- FICA INSTITUÍDA, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA, A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL DO IRINEU.

Matéria Anexada: PLL 240/2025 - Data Anexação: 20/05/2025
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 240	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 08/04/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br