| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
46/2025 |
| Data:
13/05/2025 |
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM - ECOPONTO DIGITAL. |
| Indexação:
ART. 1º FICA INSTITUÍDO O PROGRAMA DE COLETA SELETIVA DE LIXO TECNOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, DENOMINADO ECOPONTO DIGITAL, COM O OBJETIVO DE CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM SOBRE A IMPORTÂNCIA DO DESCARTE ADEQUADO DO LIXO TECNOLÓGICO, BEM COMO CRIAR PONTOS DE COLETA E INFORMAR À POPULAÇÃO SOBRE O LOCAL CORRETO DE DESCARTE.
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| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO.
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| Matéria Anexada:
PLL 14/2025 -
Data Anexação: 13/05/2025 |
Texto Integral: 
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