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SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO 5/2025

Identificação Básica

Tipo: SUPLL - SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO	Número: 5/2025
Data: 20/05/2025
Ementa: INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/06/2025   Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 25/06/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: EMENDA Data: 25/06/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa:  INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 005 ao PL N.º 305.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/06/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 005 ao PL N.º 305.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 20/05/2025   Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA   Ementa: INSTITUI O DIA 17 DE AGOSTO O DIA DO PÃO DE QUEIJO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 27/06/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI COM ACRÉSIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 24/06/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ANLISADO PELA CADMSP.

Data: 24/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: SUPLL 005 AO PL N.º 305/2025 - ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: SUPLL 005 AO PL N.º 305/2025, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 20/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: SUPLL 005 ao PL N.º 305/2025, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUPLL 005 ao PL N.º 305/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.