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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 312/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 312/2025
Data: 20/05/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SINDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: PREMISSÃO A PREVENÇÃO À SAF; ORIENTAÇÃO ÀS GESTANTES; UNIDADE DE SAÚDE; RISCOS DE INGESTÃO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS E DEMAIS SUBSTÂNCIAS PSICOATIVAS LÍCITAS OU ILÍCITAS; EQUIPE TÉCNICA DO PROGRAMA DE GRAVIDEZ SEGURA.
Autor: JOSÉ MAURÍCIO MOREIRA DE BARROS
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: MAURICINHO DO SANDUICHE
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 312	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 20/05/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 312.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 06/06/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SINDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 312.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 20/05/2025 Autor: VEREADOR MAURICINHO DO SANDUICHE Ementa: INSTITUI O PROGRAMA GRAVIDEZ SEGURA DE PREVENÇÃO À SAF - SINDROME ALCOÓLICA FETAL, NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 21/11/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 38ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025 DE 2025.

Data: 18/11/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, RECEBEU REQUERIMENTO DE INCLUSÃO EM PAUTA NA ORDEM DO DIA, APRESENTADO E APROVADO NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/06/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 20/05/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 20/05/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.