| Tipo:
PROP - PROPOSIÇÃO |
Número:
41/2025 |
| Data:
06/05/2025 |
Ementa:
INSTITUI O MÊS MAIO FURTA-COR, DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA. |
| Indexação:
ART. 2º AS AÇÕES VOLTADAS À CONSCIENTIZAÇÃO, AO INCENTIVO AO CUIDADO E À PROMOÇÃO DO TEMA OBJETO DESTA LEI PODERÃO TER COMO DIRETRIZES A REALIZAÇÃO DE REUNIÕES, PALESTRAS, CURSOS, OFICINAS, SEMINÁRIOS, DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL INFORMATIVO, ENTRE OUTRAS, (...) |
| Observação:
PL DE AUTORIA: VEREADOR DANIEL CARVALHO E COAUTORIA: VEREADORA SILVINHA DUDU.
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| Matéria Anexada:
PLL 11/2025 -
Data Anexação: 06/05/2025 |
Texto Integral: 
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