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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 306/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 306/2025
Data: 13/05/2025
Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: DENOMINA-SE RUA CYRILLO PINTO, ATUAL RUA DONA ADÉLIA SOARES, NO BAIRRO INCONFIDENTES.
Observação: COAUTORIA: VEREADORA FATINHA MANANCIAL E VEREADOR JÚNIOR ZICA. PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 021/2026.
Autores: ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA MARIA DE FATIMA DIAS MOREIRA JUNIOR OLIVEIRA ZICA
Matéria Anexadora: PROP 21/2026 - Data Anexação: 29/05/2026
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5738/2026

Outras Informações

Apelido: ADILSON LAMOUNIER
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 306	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 13/05/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 306.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/03/2026   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 306.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 17/03/2026   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 306.2025 ABAIXO ASSINAD Tipo: ANEXO Data: 13/05/2025   Autor: MORADORES DA ANTIGA RUA 22   Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 306.2025 CERTIDÃO ÓBITO Tipo: ANEXO Data: 06/06/2002   Autor: CARTÓRIO 2° SUBDISTRITO DE BELO HORIZONTE   Ementa: ALTERA DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO QUE MENCIONA, NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação  

Data: 26/05/2026 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria aprovada Última Ação: PL, APROVADO, NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 22/05/2026 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 2ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2026.

Data: 17/03/2026 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA - APRECIAÇÃO CONCLUSIVA, CONFORME ART. 97, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA LEGISLATIVA EM VIGOR.

Data: 17/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 17/03/2026 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 13/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, AGUARDANDO ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER PELA COMISSÃO ESPECIAL (COMISSÃO NOMEADA CONFORME PORTARIA DA PRESIDÊNCIA N.º 012/2025), COM FINALIDADE DE ACOMPANHAR E FISCALIZAR JUNTO COM OS MORADORES AS ENQUETES EM RELAÇÃO AS MUDANÇAS DE NOMENCLATURAS.

Data: 13/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.