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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 303/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 303/2025
Data: 13/05/2025
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
Indexação: SEDE: RUA "A", N.º 218, NO BAIRRO CAMPO ALTO.
Autor: DANIEL FLAVIO DE MOURA CARVALHO
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 303.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 303.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 10/06/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 303.2025 REGISTRO Tipo: ANEXO Data: 07/05/2024   Autor: CARTÓRIO MASSOTE   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 303.2025 CNPJ Tipo: ANEXO Data: 07/05/2024   Autor: RECEITA FEDERAL   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 303.2025 ESTATUTO Tipo: ANEXO Data: 16/02/2024   Autor: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.
	Nome: PL N.º 303.2025 ATA Tipo: ANEXO Data: 16/02/2024   Autor: ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO   Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SEMEANDO NOVA GERAÇÃO, COM SEDE NESTE MUNICÍPIO.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 15/08/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: Único - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL,INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: Único - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 10/06/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 10/06/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 13/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.