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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 296/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 296/2025
Data: 13/05/2025
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
Indexação: INTERMEDIAÇÃO; EMPRESAS INTERESSADAS EM CONTRATAR EMPREGADAS, FORNECEDORAS OU PRESTADORAS DE SERVIÇOS; INCENTIVAR A MOBILIZALÇAI E SENSIBILIZAÇÃO DO SETOR EMPRESARIAL; IMPORTÂNCIA DA INCLUSÃO.
Autor: PEDRO LUIZ DA SILVA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: PEDRO LUIZ
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 296	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 13/05/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 296.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 01/10/2025 Autor: COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
	Nome: PL N.º 296.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
	Nome: PL N.º 296.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 21/05/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.
	Nome: PL N.º 296.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 13/05/2025 Autor: VEREADOR PEDRO LUIZ Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVO AO EMPREGO PARA MÃES SOLO NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, COM O OBJETIVO DE ESTIMULAR A INSERÇÃO E PERMANÊNCIA DESSAS MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 07/11/2025
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 01/10/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 01/10/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER.

Data: 13/08/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 10/06/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CDDM, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 13/05/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/05/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.