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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 293/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 293/2025
Data: 13/05/2025
Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 09 DE OUTUBRO.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 147/2025.
Autor: ADILSON LAMOUNIER DA ROCHA NOGUEIRA
Matéria Anexadora: PROP 147/2025 - Data Anexação: 11/11/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Texto Integral:    Lei 5670/2025

Outras Informações

Apelido: ADILSON LAMOUNIER
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 293	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 13/05/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2° TURNO e RED. FINAL Tipo: ANEXO Data: 11/11/2025   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PARECERES COMISSÕES Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/11/2025   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: VOTAÇÃO PL N.º 293 - 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 04/11/2025   Autor: VEREADORES E VEREADORAS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 293.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 21/08/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 293.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 293.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 26/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 293.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 13/05/2025   Autor: VEREADOR ADILSON LAMOUNIER   Ementa: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO SOCIAL NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 11/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 07/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 04/11/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 31/10/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 35ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 30/10/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia. Última Ação: PL, RETIRADO DA ORDEM DO DIA DA 34ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA, POR AUSÊNCIA DO AUTOR DO PL. PARÁGRAO ÚNICO DO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO EM VIOGR.

Data: 21/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 21/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 13/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO DE JUSTIÇA.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ E CADMSP PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 13/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.