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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 285/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 285/2025
Data: 06/05/2025
Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: CONDIÇÃO DA PESSOA QUE, EMBORA SAIBA A LER E ESCREVER PALAVRAS SIMPLES; COMPREENDER TEXTO; NÃO REALIZA OPERAÇÕES MATEMÁTICAS BASICAS DE FORMA AUTÔNOMA.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 285.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/08/2025   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 285.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 18/08/2025   Autor: COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL   Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 285.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/08/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 285.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 23/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 285.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 30/04/2025   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DE ANALFABETISMO FUNCIONAL ENTRE OS BENEFICIÁRIOS DE PROGRAMAS SOCIAIS DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO DESSAS PESSOAS EM AÇÕES DE ALFABETIZAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 18/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMAN. DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão Última Ação: PL, ENCAMINHADO COMISSÃO PERMENTE DE DIREITOS HUMANOS E ASSISTÊNCIA SOCIAL, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 13/08/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA - EMISSÃO DE PARECER COM ACRÉSCIMO DE 1(UMA) EMENDA.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CDHASS E CEDUC PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 06/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 06/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 13ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.