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PROPOSIÇÃO 35/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 35/2025
Data: 22/04/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR E DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA.
Indexação: ART. 1º FICA INSTITUÍDA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR, E FICAM ESTABELECIDAS DIRETRIZES SOBRE A POLÍTICA DE BRINCAR NA INFÂNCIA. PARÁGRAFO ÚNICO. A DATA A QUE SE REFERE ESTE ARTIGO SERÁ COMEMORADA NA ÚLTIMA SEMANA DE MAIO, INTEGRANDO-SE ÀS COMEMORAÇÕES DO DIA MUNDIAL DO BRINCAR, EM 28 DE MAIO, DATA INSTITUÍDA PELA INTERNATIONAL TOY LIBRARY ASSOCIATION.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.
Matéria Anexada: PLL 72/2025 - Data Anexação: 22/04/2025
Texto Integral: