Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

PDF

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 271/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 271/2025
Data: 29/04/2025
Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII) - DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: ACESSO PACIENTES; FORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA SAÚDE; MEDICAMENTOS PARA TRATAMENTO; AÇÃO CONJUNTA COM SECRETARIA DE SAÚDE E DEMAIS ÓRGÃOS; ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 271	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 22/04/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PL N.º 271.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 20/05/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII) - DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 271.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 22/04/2025 Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E APOIO ÀS PESSOAS COM DOENÇAS INFLAMATÓRIAS INTESTINAIS (DII) - DOENÇA DE CROHN E RETOCOLITE ULCERATIVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 10/06/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 29/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 29/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.