Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

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PROPOSIÇÃO 29/2025

Identificação Básica

Tipo: PROP - PROPOSIÇÃO	Número: 29/2025
Data: 15/04/2025
Ementa: INCLUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
Indexação: ART. 1º FICA INSTUÍDA, NO CALENDÁRIO OVIDIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA, A SER REALIZADA ANUALMENTE NA SEMANA CORRESPONDENTE AO DIA 27 DE OUTUBRO, DIA NACIONAL DE MOBILIZAÇÃO PRÓ-SAÚDE DA POPULAÇÃO NEGRA.
Observação: PL DE AUTORIA: VEREADORA MOARA SABOIA.

Matéria Anexada: PLL 74/2025 - Data Anexação: 15/04/2025
Texto Integral:

Outras Informações

Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TURNO ÚNICO
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 74	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 03/02/2025

Praça São Gonçalo, 18 - Contagem - MG - CEP: 32017-730 - Telefone: (31)3359-8700
Portal: http://www.cmc.mg.gov.br E-mail: tramitacao.materias@cmc.mg.gov.br