Câmara Municipal de Contagem

Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Menu

• Mesa Diretora
• Comissões
• Parlamentares
• Documentos Administrativos
• Pauta da Sessão
• Sessão Plenária
• Matérias Legislativas
• Normas Jurídicas
• Relatórios

PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 264/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 264/2025
Data: 22/04/2025
Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Autor: KEYLA CRISTINA PARREIRAS PINTO AREDES
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUPLL 015 ao PL N.º 264.2025 Tipo: ANEXO Data: 15/08/2025   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 015 ao PL N.º 264.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 15/08/2025   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 264.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 16/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N. 264.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 16/04/2025   Autor: VEREADORA TIA KEYLA   Ementa: INSTITUI DIRETRIZES PARA A CAPACITAÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL NO AMBIENTE ESCOLAR DO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, MEDIANTE PALESTRAS INFORMATIVAS PARA PAIS E PROFESSORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 19/08/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: SUPLL 015 ao PL N.º 264/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 24ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/06/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 10/06/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA - PARECER PELA , ILEGALIDADE E INCONSTITUCIONALIDADE.

Data: 22/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 22/04/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.