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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 252/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 252/2025
Data: 15/04/2025
Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
Indexação: A SER COMEMORADA ANUALMENTE ANUALMENTE NO DIA 22 DE MARÇO, EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DA ÁGUA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 152/2025.
Autor: MOARA CORREA SABOIA
Matéria Anexadora: PROP 152/2025 - Data Anexação: 18/11/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Outras Informações

Apelido: MOARA SABOIA
Em Tramitação? Não	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 252	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 28/03/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2° TURNO e RED. FINAL Tipo: ANEXO Data: 18/11/2025 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252 VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 11/11/2025 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: RELATÓRIO DE VOTAÇÃO Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 11/11/2025 Autor: VEREADORES E VEREADORAS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025 Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025 Autor: COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E POLÍTICAS PÚBLICAS Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/04/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.
	Nome: PL N.º 252.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 28/03/2025 Autor: VEREADORA MOARA SABOIA Ementa: INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE CONTAGEM, O DIA MUNICIPAL DA REPRESA VARGEM DAS FLORES.

Tramitação

Data: 18/11/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria aprovada
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL, NA 37ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 11/11/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 07/11/2025
Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 36ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 13/05/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO
Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia
Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 13/05/2025
Origem: COMISSÃO PERMAN. DE MEIO AMBIENTE POLÍTICAS PÚBLICAS - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE MEIO AMBIENTE, POLITICA URBANA, RURAL E HABITAÇÃO.

Data: 13/05/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 13/05/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria analisada pela comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 30/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E CMAPURH PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 15/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.