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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 240/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 240/2025
Data: 08/04/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: A SER COMEMORADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 11 DE MAIO, EM REFERÊNCIA AO DIA NACIONAL DA MATERNIDADE ATÍPICA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 054/2025.
Autor: DANIEL PEREIRA FONSECA SILVA
Matéria Anexadora: PROP 54/2025 - Data Anexação: 20/05/2025
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 20/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 20/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 20/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 20/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 13/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 13/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 13/05/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/05/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/05/2025   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO SERVIÇOS PÚBLICOS   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 06/05/2025   Autor: COMISSÃO DE SAÚDE   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 240.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 29/04/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 240.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 08/04/2025   Autor: VEREADOR DANIEL DO IRINEU   Ementa: INSTITUI A SEMANA DA MATERNIDADE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 20/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PROJETO DE LEI.

Data: 16/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 15ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA.

Data: 13/05/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA, APROVADA E INCORPORADA AO PROJETO DE LEI.

Data: 09/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 14ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 06/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUADANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 06/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE.

Data: 06/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 06/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 30/04/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 30/04/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 08/04/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 08/04/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 9ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.