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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 225/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 225/2025
Data: 25/03/2025
Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: IMPLEMENTADO COM AÇÕES SEMANAIS COORDENADAS PELO PODER EXECUTIVO; DADOS EPIDEMIOLÓGICOS; RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: VINÍCIUS FARIA
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 225	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 24/03/2025

Documentos Acessórios

	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: ANEXO Data: 01/07/2025 Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 01/07/2025 Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 225.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/05/2025 Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 01/07/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL - RECEBEU SUBSTITUTIVO 009 AO PL N.º 225/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 15/05/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino:
Situação: Matéria distribuída às comissões
Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/05/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO
Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa
Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 25/03/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/03/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.