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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 225/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 225/2025
Data: 25/03/2025
Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: IMPLEMENTADO COM AÇÕES SEMANAIS COORDENADAS PELO PODER EXECUTIVO; DADOS EPIDEMIOLÓGICOS; RECOMENDAÇÕES DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA.
Autor: MARCOS VINÍCIUS RANGEL FARIA
Texto Integral:

Documentos Acessórios

	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: ANEXO Data: 01/07/2025   Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA   Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: SUPLL 009 ao PL N.º 225.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 01/07/2025   Autor: VEREADOR VINÍCIUS FARIA   Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 225.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 09/05/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: CRIA PROGRAMA PERMANENTE DE PREVENÇÃO E COMBATE À DENGUE NO MUNICÍPIO DE CONTAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 01/07/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL - RECEBEU SUBSTITUTIVO 009 AO PL N.º 225/2025, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 21ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 15/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E C.SAÚDE PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 15/05/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria Analisada pela Procuradoria Legislativa Última Ação: PL, ANALISADO PELA PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA.

Data: 25/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 25/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 7ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.