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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 215/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 215/2025
Data: 18/03/2025
Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação: QUE SERÁ REALIZADA, ANUALMENTE, NA SEMANA DO DIA 1° DE SETEMBRO, DE MODO A COINCIDER COM O DIA DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA.
Observação: PROPOSIÇÃO DE LEI N.º 121/2025.
Autor: DENILSON ELIAS SILVA DE OLIVEIRA
Matéria Anexadora: PROP 121/2025 - Data Anexação: 23/09/2025
Texto Integral:

Norma Jurídica Vinculada

Outras Informações

Apelido: DENILSON DA JUC
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 215	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 10/03/2025

Documentos Acessórios

	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 29/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 16/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 16/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 16/09/2025   Autor: VEREADORES
	Nome: PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025   Autor: COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENDA 01 ao PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PUBLICOS TR   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: EMENA 01 PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 13/05/2025   Autor: COMISSÃO DE ESPORTE E LAZER   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 215.2025 Tipo: PARECER PROCURADORIA Data: 28/04/2025   Autor: PROCURADORIA LEGISLATIVA   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
	Nome: PL N.º 215.2025 Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 10/03/2025   Autor: VEREADOR DENILSON DA JUC   Ementa: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA ATIVIDADE FÍSICA E O DIA MUNICIPAL DO PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA DE CONTAGEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Tramitação    Acompanhar matéria 

Data: 23/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 29ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01(UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PL.

Data: 19/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA INCLUSOS NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 16/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria aprovada em 1º turno Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA APROVADA E INCORPORADA AO PL.

Data: 12/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 28ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 09/09/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria Tramitação Suspensa Última Ação: PL, COM TRAMITAÇÃO SUSPENSA, CONFORME O ARTIGO 278 DO RGIMENTO INTERNO EM VIGOR.

Data: 05/09/2025 Origem: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia Última Ação: PL INCLUSO NA OREDEM DO DIA DA 27ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 13/05/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO Turno: 1ª Votação - Situação: Aguardando a inclusão na ordem do dia Última Ação: PL, AGUARDANDO INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Data: 13/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ESPORTE E LAZER.

Data: 13/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR.

Data: 13/05/2025 Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria analisada pela comissão Última Ação: PL, ANALISADO PELA COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.

Data: 30/04/2025 Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: DIRETORIA LEGISLATIVO Situação: Matéria distribuída às comissões Última Ação: PL, ENCAMINHADO ÀS COMISSÕES PERMANENTES CCJ, CADMSP E CEL PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/03/2025 Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/03/2025 Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO Situação: Matéria apresentada em Plenário Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.