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PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO 210/2025

Identificação Básica

Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 210/2025
Data: 18/03/2025
Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
Indexação: CORDÃO DE FITA COM CARICATURA DE MÃOS RETRATADAS EM ASPECTO MULTICOLORIDO; DOENÇA RARA AQUELA QUE AFETA ATÉ 65 (SESSENTA E CINCO) PESSOAS EM CADA 100.000 (CEM MIL) INDIVÍDUOS; 1,3 (UM VÍRGULA TRÊS) PESSOAS PARA CADA 2.000 (DOIS MIL) INDIVÍDUOS.
Autor: BRUNO BRAGA BATISTA
Texto Integral:

Outras Informações

Apelido: BRUNO BARREIRO
Em Tramitação? Sim	Matéria Polêmica? Não	Regime Tramitação: TRAMITAÇÃO NORMAL
Origem Externa
Tipo: PLL - PROJETO DE LEI DO PODER LEGISLATIVO	Número: 210	Ano: 2025
Local Origem: PL - PODER LEGISLATIVO		Data: 11/03/2025

Documentos Acessórios

	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE ADMSP Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: PARECER DA C.S. A EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 04/08/2025 Autor: COMISSÃO DE SAÚDE Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: VOTAÇÃO 2º TURNO REDAÇÃO FINAL Tipo: ANEXO Data: 30/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO PARECER Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO 1º TURNO Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: VOTAÇÃO EMENDA 01 Tipo: ANEXO Data: 15/04/2025 Autor: VEREADORES
	Nome: PARECER DA CCJ Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: PARECER DA COMISSÃO DE SAÚDE Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE SAÚDE Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: PARECER DA CADMSP A EMENDA Tipo: PARECER DAS COMISSÕES Data: 08/04/2025 Autor: COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: PL N.º 210.2025 JUSTIFICATIVA Tipo: JUSTIFICATIVA Data: 11/03/2025 Autor: VEREADOR PRESIDENTE BRUNO BARREIRO Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.
	Nome: PL N.º 210.2025 CARICATURA Tipo: ANEXO Data: 11/03/2025 Autor: VEREADOR PRESIDENTE BRUNO BARREIRO Ementa: INSTITUI CORDÃO COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOA COM DOENÇA RARA.

Tramitação

Acompanhar matéria

Data: 29/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Projeto aprovado em 2º Turno e redação Final
Última Ação: PL, APROVADO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL NA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DE 2025. COM ACRÉSCIMO DE 01 (UMA) EMENDA DAS COMISSÕES APROVADA E INCORPORADA AO PROJETO DE LEI.

Data: 25/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 12ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 2º TURNO E REDAÇÃO FINAL.

Data: 22/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria retirada da Ordem do Dia.
Última Ação: PL, RETIRADO DA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025, POR MOTIVO DA AUSÊNCIA DO AUTOR. CONFORME O PARÁGRAFO ÚNICO ARTIGO 62 DO REGIMENTO INTERNO VIGENTE.

Data: 16/04/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Turno: 2ª e 3ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 11ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 15/04/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PLENÁRIO
Turno: Primeiro - Situação: Matéria aprovada em 1º turno
Última Ação: PL, APROVADO EM 1º TURNO NA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.

Data: 10/04/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR - Destino: PLENÁRIO
Turno: 1ª Votação - Situação: Matéria inclusa na Ordem do Dia
Última Ação: PL, INCLUSO NA ORDEM DO DIA DA 10ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025. PARA VOTAÇÃO EM 1º TURNO.

Data: 08/04/2025
Origem: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS TR
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CADMSP.

Data: 08/04/2025
Origem: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO - Destino: COMISSÃO PERMANENTE DE LEGISLAÇÃO E JUSTIÇA
Situação: Aguardando emissão de parecer da comissão
Última Ação: PL, ANALISADO PELA CCJ.

Data: 18/03/2025
Origem: PLENÁRIO - Destino: PROCURADORIA GERAL DO LEGISLATIVO
Situação: Aguardando emissão de parecer da procuradoria
Última Ação: PL, ENCAMINHADO PROCURADORIA LEGISLATIVA DESTA CASA, PARA ANÁLISE E EMISSÃO DE PARECER.

Data: 18/03/2025
Origem: DIRETORIA LEGISLATIVO - Destino: PLENÁRIO
Situação: Matéria apresentada em Plenário
Última Ação: PL, APRESENTADO EM PLENÁRIO, LIDO E ADMITIDO NA 6ª REUNIÃO ORDINÁRIA DA 1ª SESSÃO LEGISLATIVA DE 2025.